Câmara de Descalvado analisa projetos sociais, investimentos em obras e pedido de CPI na sessão desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Descalvado realiza nesta segunda-feira (22), às 19h, a 21ª Sessão Ordinária de 2026, com uma pauta extensa que inclui projetos de interesse social, investimentos em infraestrutura, homenagens e um pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Entre os destaques do Pequeno Expediente está o requerimento apresentado pela médica Dra. Juliana Aparecida Ruiz Nakamoto, que solicita aos vereadores a abertura de uma CPI para apurar possíveis irregularidades na contratação de um médico psiquiatra por meio do Edital nº 01/2024. Segundo o documento, a contratação teria ocorrido sem a qualificação técnica necessária para o exercício da especialidade, o que poderia ter causado prejuízos aos cofres públicos e comprometido o funcionamento do CAPS, atualmente sem responsável técnico.
Os vereadores também tomarão conhecimento de cinco novos processos licitatórios da Prefeitura, que envolvem contratação de arbitragem esportiva, aquisição de grupo gerador para a Estação de Tratamento de Esgoto, compra de cortador de grama, projetos voltados à melhor idade e aquisição de água mineral para os órgãos municipais.
Durante a sessão serão apresentados novos projetos de lei, entre eles a criação da Campanha de Conscientização sobre Identificação de Cães e Gatos, o Programa Conecta Melhor Idade, voltado à inclusão digital dos idosos, a Política Municipal de Inclusão dos Jovens com Deficiência e a criação do Festival Sertanejo "João Ricci" no calendário oficial do município.
Também será analisado o projeto que concede o Título de Cidadão Honorário de Descalvado ao médico Brayan Martins Sant'Ana da Cunha.
Na Ordem do Dia, os vereadores votarão projetos do Executivo que autorizam a abertura de créditos especiais para a reforma da quadra do CLT do Bairro Santa Cruz e do campo society do Parque Morada do Sol, no valor de R$ 398 mil, além de recursos para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico no município, com investimento de R$ 67.620,00.
Outro destaque é a votação de diversos projetos do Legislativo voltados às áreas social, saúde, meio ambiente, proteção animal, esporte e inclusão, como a criação da Farmácia Pet, programas de apoio a gestantes e bebês prematuros, incentivo à compostagem doméstica, equoterapia para crianças com deficiência e ações voltadas à saúde da mulher.
A sessão contará ainda com a apreciação de uma Moção de Aplausos à equipe sub-18 de futebol de campo de Descalvado, campeã da 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal está prevista para o dia 29 de junho, às 19 horas.