Símbolo utilizado por pessoas com deficiências ocultas surgiu no Reino Unido e posteriormente passou a ser reconhecido pela legislação brasileira; iniciativa em São Bernardo do Campo fez parte desse processo
O Cordão de Girassol tornou-se, nos últimos anos, um importante instrumento de identificação de pessoas com deficiências não aparentes. Atualmente reconhecido pela legislação brasileira, o símbolo ajuda a indicar que determinada pessoa pode necessitar de atendimento diferenciado, mais tempo, compreensão ou assistência.

Mas como surgiu o cordão e como ele chegou à legislação brasileira?
O Descalvado Notícias pesquisou documentos e registros oficiais para apresentar a trajetória do símbolo e a participação do vereador de São Bernardo do Campo Julinho Fuzari, atualmente candidato nas eleições de 2026, em uma das iniciativas municipais relacionadas ao tema.
Origem do Cordão de Girassol
O Cordão de Girassol não foi criado no Brasil.

O sistema internacionalmente conhecido como Hidden Disabilities Sunflower começou no Reino Unido, em 2016, inicialmente no Aeroporto de Gatwick.
A proposta era permitir que pessoas com condições ou deficiências não aparentes pudessem sinalizar, de maneira discreta, que eventualmente necessitariam de auxílio ou compreensão durante sua permanência no aeroporto.
Posteriormente, a iniciativa passou a ser utilizada em outros locais e países.
Legislação em São Bernardo do Campo
No Brasil, diferentes municípios passaram a discutir formas de reconhecer o Cordão de Girassol.

Em São Bernardo do Campo, a Lei Municipal nº 7.002/2021, de autoria do então vereador Julinho Fuzari, instituiu o cordão como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiências ocultas no município.
A participação de Fuzari em iniciativas relacionadas à identificação de pessoas com deficiência também aparece em legislação anterior.

Em 2018, Fuzari e o vereador Ary José de Oliveira participaram da iniciativa que resultou na Lei Municipal nº 6.667/2018, relacionada à inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de São Bernardo do Campo.
O assunto chega ao Congresso Nacional
A experiência de São Bernardo do Campo também foi mencionada posteriormente durante discussões realizadas na Câmara dos Deputados.

Em registros oficiais das sessões da Câmara, o deputado federal Alex Manente mencionou nominalmente Julinho Fuzari ao tratar do assunto.
Em uma das manifestações registradas pela Câmara, Manente agradeceu ao então vereador pela aprovação da matéria em São Bernardo e afirmou que a pauta havia sido levada ao debate de seu mandato.
A citação demonstra que a legislação municipal de São Bernardo esteve entre as experiências mencionadas durante a discussão do tema no Congresso Nacional.

É importante destacar, entretanto, que isso não significa que Fuzari tenha criado o Cordão de Girassol ou sido o autor da legislação federal.
O símbolo teve origem internacional e o projeto que posteriormente resultou na legislação federal brasileira teve tramitação própria no Congresso Nacional.

Cordão passa a ser reconhecido nacionalmente

Em 17 de julho de 2023 foi sancionada a Lei Federal nº 14.624, que alterou a Lei Brasileira de Inclusão e instituiu o cordão com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
A legislação estabelece que sua utilização é opcional.
Portanto, uma pessoa com deficiência oculta não é obrigada a utilizar o cordão para ter seus direitos assegurados. O uso do símbolo também não dispensa necessariamente a apresentação de documento comprobatório quando este puder ser exigido legalmente.

E o autismo?

No caso das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), existem outros mecanismos de identificação.
A Lei Federal nº 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion, criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
O objetivo é facilitar a identificação e contribuir para a garantia dos direitos das pessoas com TEA, incluindo prioridade e atenção adequada nos serviços.

Informação e respeito

Os diferentes instrumentos de identificação possuem uma característica importante: ajudam a tornar perceptíveis necessidades que nem sempre podem ser identificadas visualmente.
Ao encontrar uma pessoa utilizando o Cordão de Girassol, o símbolo deve ser entendido como uma indicação de que ela pode possuir uma deficiência ou condição não aparente e eventualmente necessitar de assistência, prioridade, paciência ou compreensão.
A trajetória da legislação mostra ainda como uma iniciativa surgida internacionalmente passou por regulamentações locais até alcançar reconhecimento na legislação federal brasileira.

Nota editorial: Esta reportagem possui caráter exclusivamente jornalístico e informativo e aborda fatos, leis e registros públicos relacionados ao tema. A menção à condição de candidato de Julinho Fuzari ocorre para contextualizar o leitor durante o período eleitoral e não representa apoio, pedido de voto ou manifestação de preferência eleitoral por parte do Descalvado Notícias.