Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025 será realizada em Descalvado

A Prefeitura de Descalvado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (ComCult), convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2025.

📅 Data: 12 de junho
🕡 Horário: 18h30
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Descalvado

O evento é voltado a artistas, fazedores de cultura, representantes das economias criativas, gestores culturais e demais interessados na valorização da cultura local. A audiência será um espaço aberto de diálogo e escuta, com o objetivo de definir, de forma participativa, como serão utilizados os recursos da PNAB no município.


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🎶 O que é a PNAB?

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública permanente criada pelo Governo Federal, com base na Lei nº 14.399/2022. Ela tem como objetivo garantir recursos anuais para o fortalecimento da cultura em estados e municípios, reconhecendo a cultura como um direito e incentivando ações que promovam a diversidade, inclusão e desenvolvimento sustentável.

Os recursos da PNAB são voltados ao apoio de projetos culturais, manutenção de espaços e grupos artísticos, formação e capacitação de agentes culturais, entre outras iniciativas. A distribuição dos recursos é feita com base em critérios populacionais e socioeconômicos, e a gestão deve ser feita com transparência e participação social — daí a importância da realização de audiências públicas.


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📢 Participe e contribua com a cultura de Descalvado!

Essa é uma oportunidade única para os agentes culturais da cidade influenciarem diretamente nas decisões sobre o uso dos recursos públicos para a cultura em 2025. Sua participação fortalece o setor cultural e garante que as ações contemplem as necessidades reais da comunidade.

📲 Compartilhe este convite com artistas, coletivos, produtores e todos que têm a cultura como parte essencial de sua vida!


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