Prefeitura de Descalvado abre sindicância para apurar supostas irregularidades em contratação de serviços

A Prefeitura de Descalvado anunciou, nesta semana, a abertura de um processo administrativo de sindicância para apurar denúncias relacionadas à prorrogação de uma ata de registro de preços vinculada a um pregão eletrônico. O objetivo do processo licitatório seria a contratação de serviços técnicos como usinagem, solda, caldeiraria, instalação de motor e substituição de rolamentos, voltados para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

O prefeito Luis Guilherme Panone determinou que nenhuma contratação ocorra com base na ata até a completa apuração dos fatos. A decisão foi divulgada por meio de uma nota oficial, em que a administração reforça seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

As suspeitas surgiram após a divulgação, na sessão da Câmara Municipal realizada no último dia 12 de maio, de uma gravação apresentada pelo vereador Cel. Mussolini. No áudio, o ex-prefeito Anderson Sposito alega ter sido procurado pelo atual gestor da SEMARH, Valdecir Marcolino, que teria solicitado orçamentos inflacionados para justificar a continuidade de uma contratação específica. Ainda segundo Sposito, os orçamentos apresentados teriam sido emitidos por empresas ligadas a familiares seus.

Diante da gravidade da denúncia, o prefeito Panone solicitou celeridade na investigação e garantiu que, se comprovadas irregularidades, medidas legais serão adotadas para responsabilizar os envolvidos.

Conflito envolvendo abastecimento de água também entra em pauta

O episódio ocorre em meio a um histórico recente de tensões entre a Prefeitura e o ex-prefeito Anderson Sposito, que envolvem também a questão do abastecimento de água no município.

Desde 2014, a cidade realiza a captação de água no Córrego do Onça, área que passou a ser de propriedade de familiares de Sposito em 2023. Após assumirem a posse, os novos proprietários passaram a exigir pagamento de aluguel pela utilização da área, ameaçando bloquear o acesso à estrutura de captação.

Em fevereiro de 2025, a Prefeitura se recusou a efetuar o pagamento, alegando que a água é um bem público essencial. Como resposta, o acesso ao local foi interditado pelos proprietários no dia 11 de fevereiro, comprometendo o abastecimento.

A administração municipal recorreu à Justiça, que acatou o pedido de reintegração de posse, autorizando inclusive o uso de força policial para garantir o retorno dos servidores ao local.

Segundo relatos, Sposito teria tentado invadir a área após a reintegração e desacatado um guarda municipal, o que resultou em acionamento da Polícia Militar. Posteriormente, o ex-prefeito teria enviado mensagens ofensivas e ameaçadoras ao atual prefeito, fato que levou à emissão de medida protetiva judicial em favor de Panone.

Cautela na análise das denúncias

Em meio ao embate judicial e político entre as partes, a administração municipal destacou a importância de cautela na análise das denúncias feitas por Sposito. A Prefeitura reforça que, caso os fatos sejam confirmados, haverá punição aos responsáveis. No entanto, se ficar comprovado que não houve irregularidades, as acusações podem configurar tentativa de retaliação à atual gestão, que tem buscado assegurar o abastecimento da cidade sem comprometer os cofres públicos.

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