Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Descalvado, realizada no dia 12 de maio de 2025, os vereadores Diego da Global e Coronel Mussolini levantaram graves suspeitas envolvendo um termo aditivo de contrato da Prefeitura Municipal. Ambos relataram dificuldades no acesso a documentos públicos e denunciaram uma possível fraude em processo licitatório.
Segundo Diego, após serem procurados por munícipes com denúncias, ele e o Coronel Mussolini decidiram verificar a legalidade de um termo aditivo. Inicialmente, tentaram localizar o documento no Portal da Transparência, sem sucesso. Em seguida, dirigiram-se pessoalmente à Prefeitura, onde, conforme relatado, enfrentaram resistência por parte de servidores e não puderam tirar cópias ou sequer fotografar o processo.
“Queríamos apenas verificar, para não sermos injustos. Mas nos negaram acesso, mesmo sendo um documento público. Estranhamente, não pudemos nem tirar foto do processo”, afirmou Diego, questionando: “Se é público, por que o segredo?”.
Ambos os vereadores protocolaram um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando investigar o caso. “Se estiver tudo certo, ótimo, quem ganha é a cidade. Mas se houver algo errado, quem errou precisa prestar contas”, disse Diego.
A situação se agravou com a apresentação de um áudio gravado por um empresário da cidade, Anderson Sposito, que afirmou ter sido procurado por um servidor da Prefeitura para fornecer orçamentos previamente definidos, com o intuito de simular concorrência em um processo de contratação. Os documentos, segundo o empresário, já vinham com os valores e descrições dos serviços, cabendo apenas assiná-los.
“Isso é fraude processual. Eu dei aula disso por 17 anos. É picaretagem”, declarou o Coronel Mussolini, destacando que o caso configura uma grave irregularidade. Ele ainda denunciou que a Prefeitura teria tentado forçar o empresário a assinar uma retratação, o que, para o vereador, agrava ainda mais a suspeita de tentativa de encobrimento dos fatos.
Em tom crítico, Coronel Mussolini reforçou que não aceitará omissão diante de possíveis crimes contra o erário. “A Prefeitura levou dois orçamentos prontos para o processo licitatório. Isso é fraude. E quem está defendendo essa gestão está passando pano em coisa suja.”
Os vereadores afirmaram que, se necessário, levarão o caso ao Ministério Público e reafirmaram o compromisso com a transparência e fiscalização do Executivo.
A Câmara agora deve decidir sobre a abertura da comissão para investigação. A população de Descalvado aguarda os próximos desdobramentos.
Nota de Esclarecimento da Prefeitura Municipal de Descalvado
Diante das denúncias sobre possíveis irregularidades no pregão eletrônico 01/2024, referente à ata de registro 018/2024, cujo objetivo é a contratação de serviços de usinagem, solda, caldeiraria, instalação de motor, instalação de registro e substituição de rolamentos, o prefeito Luis Guilherme Panone determinou a instauração de um processo administrativo de sindicância para apuração dos fatos.
Além disso, ordenou a imediata suspensão dos serviços prestados pela empresa contratada.
A Administração Municipal reiterou seu compromisso inabalável com a transparência, lisura e honestidade na gestão dos recursos e serviços públicos. Caso sejam confirmadas irregularidades, a Prefeitura afirma que todas as providências necessárias serão adotadas para responsabilizar os envolvidos.
